Quais produtos brasileiros estão isentos dos 40% adicionais sobre importação dos EUA?
- Alexandre Piquet
- 18 de ago.
- 2 min de leitura
Segue a lista dos principais produtos do Brasil que foram excluídos (isentos) da nova tarifa de 40% adicional sobre importações para os Estados Unidos, segundo o "Annex I" da ordem executiva assinada em 30 de julho de 2025[1]:
• Castanhas-do-brasil com casca, frescas ou secas (0801.21.00)
• Polpa de laranja (2008.30.35)
• Sucos de laranja congelados e não congelados, com diferentes especificações (2009.11.00, 2009.12.25, 2009.12.45)
• Mica bruta (2525.10.00)
• Minério de ferro, aglomerado e não aglomerado (2601.11.00, 2601.12.00)
• Minério de estanho e concentrados (2609.00.00)
• Diversos tipos de carvão, linhito, turfa, coque, gás de carvão e outros derivados minerais (códigos da seção 2701 a 2716)
• Gases naturais, propano, butano, etileno, propileno, butileno, butadieno (2711.11.00 a 2711.29.00)
• Matérias-primas de alumínio, silício, óxido de alumínio, potassa cáustica (2804.69.10, 2804.69.50, 2815.20.00, 2818.20.00)
• Diversos produtos químicos, fertilizantes, cera, resíduos petrolíferos
• Madeira, cortiça aglomerada, polpa química de madeira, polpa de algodão, polpa de fibras vegetais, celulose (4407, 4504, 4702 a 4706)
• Prata e ouro, na forma de lingote ou dore (7106.91.10, 7108.12.10)
• Ferro-gusa, ligas de ferro, ferronióbio, e outros produtos primários de ferro e aço (7201 a 7203)
• Linhas, tubos e conexões de uso industrial, vários tipos de metais, borracha e plásticos para aviação civil marcados com “*”
• Diversos artigos de uso aeronáutico (pneus, motores, peças, turbinas etc. – “civil aircraft only”)
• Insumos para papel, papelão, celulose, artefatos de papel/papelão
• Alguns tipos de pedras, fibras, crocidolita, amianto, misturas de fricção
• Fertilizantes minerais e químicos de diversos tipos (capítulo 31, códigos 3105.10.00, 3105.20.00, 3105.60.00)
Obs: Os produtos marcados com “*” no Anexo I referem-se apenas a bens da aviação civil (aeronaves civis, motores, peças e simuladores de voo de origem civil) conforme critérios do HTSUS.
A lista completa detalha, por código tarifário HTSUS de 8 dígitos, todos os produtos específicos isentos. Em geral, minerais, produtos energéticos, metais básicos, fertilizantes, papel e celulose, alguns produtos químicos e bens para aviação civil estão isentos da tarifação adicional[1].
Fontes
[1] Addressing Threats to The United States by the Government of Brazil https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/2025/07/addressing-threats-to-the-us/
Alexandre Piquet é advogado licenciado na Flórida e fundador da Piquet Law Firm, sediada em Miami. Com 25 anos de experiência em direito empresarial, negócios internacionais, estruturação jurídica de investimentos, tributação e imigração, atua como uma ponte entre o Brasil e os Estados Unidos, assessorando empresários e investidores que desejam expandir fronteiras.
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