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Tuesday, April 07, 2015
Tags:   Exterior, Imigração, Veja, Residentes, EUA, Brasileiros, Internacional, Visto

Veja.com

A nova rota dos brasileiros no exterior

Enquanto a emigração para destinos tradicionais tem decaído
nos últimos anos, o fluxo de brasileiros para países com políticas
de atração para mão de obra aumenta


 

Por: Luciano Pádua07/04/2015 às 07:51 - Atualizado em 07/04/2015 às 10:31

 

 

EMBARQUE – Brasileiros seguem novo rumo no exterior(Joel Silva/Folhapress)

 

No dia 26 de outubro do ano passado, logo após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o agente de migração Renato Feldmann colocou no Facebook um artigo com informações sobre como emigrar para o Canadá. Até a meia-noite do mesmo dia, a postagem já tinha mais de 5 000 compartilhamentos. Em março deste ano, um texto a respeito da vida em Quebec, também no Canadá, viralizou na internet: a procura foi tão grande na rede que derrubou o servidor do escritório da província canadense em São Paulo. Esses são casos que ilustram o aumento no interesse de brasileiros em deixar o país. Os dados mais recentes revelam que estamos diversificando nossos destinos. Ao mesmo tempo, sugerem um perfil menos "aventureiro" daqueles que deixam o país.

Em perspectiva, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as nações mais desenvolvidas do planeta, as estatísticas mostram que o fluxo de brasileiros - legais - para o exterior diminuiu 28% de 2010 a 2013 (veja a tabela abaixo). Essa queda está relacionada à crise econômica mundial de 2008, que devastou a economia de nações que recebiam muitos brasileiros e afetou principalmente os trabalhadores pouco qualificados. "Como sempre, são os postos de trabalho dos imigrantes os primeiros a serem suprimidos", avalia Duval Fernandes, professor da PUC de Minas. Não à toa, 65% dos imigrantes que entraram no Brasil no final dos anos 2000 eram brasileiros que decidiram retornar. Três em cada quatro deles tinham até o ensino médio completo.

Desde 2010, houve uma redução drástica do total de brasileiros que migram para destinos históricos. Na Espanha, queda de 41% de 2010 a 2013, segundo a OCDE. "A Espanha foi o segundo país no mundo ocidental que mais recebeu imigrantes na década passada. Com a crise econômica, os fluxos foram reduzidos e começou a haver um saldo negativo", afirma Leonardo Cavalcanti, do Observatório das Migrações Internacionais. Em países como Portugal, Itália e Japão, os fluxos anuais de brasileiros caíram sensivelmente no mesmo período.

Enquanto esses locais ofereciam menos oportunidades, países com políticas de atração migratória se tornaram mais interessantes. Mas os governos não escolhem imigrantes a esmo: lançam listas buscando profissionais qualificados em áreas específicas. É o caso do paulistano Rafael Isabella. Aos 32 anos, o analista de negócios de Tecnologia da Informação decidiu viver em Sydney, na Austrália, com a mulher. Enfrentou os oito meses do processo de imigração e recebeu a aprovação há um mês. "O que mais me motiva a sair é a situação atual do país. Temos uma cultura que permite que muita coisa errada aconteça", justifica. Empresas especializadas na migração para a Austrália, como a Bravo Migration e a Smart Vistos, têm crescido mais de 30% em média ao ano. O perfil dos clientes é de profissionais com experiência em suas áreas, entre 28 e 39 anos.

O caso da Austrália é emblemático: a migração qualificada brasileira no país mais que dobrou desde 2010. Segundo dados do governo australiano enviados ao site de VEJA, dos 884 vistos de residência emitidos em 2010, 506 (57,2%) eram para profissionais qualificados. Em 2014, foram 1.520 vistos de residência, dentre os quais 1.077 (70,8%) qualificados. Um aumento de 112% no período. Já o número de brasileiros residentes cresceu 33,2% de 2010 a 2014, de 16.550 para 22.050, segundo estimativas do governo.

No Canadá - onde não há separação nos dados por qualificação -, o fluxo de brasileiros atingiu um pico histórico em 2010 e seguiu uma forte redução no ano seguinte. Para autoridades, o recorde está associado a novas regras para acelerar o processo de entrada. Com isso, pedidos de anos anteriores que estavam travados podem ter sido contabilizados. De 2011 a 2013, já sob regras mais ágeis, o número de vistos de residência concedidos por ano a brasileiros cresceu 13,5% - último dado disponível. Essa tendência pôde ser sentida no escritório da província do Quebec em São Paulo, onde o número de palestras sobre migração e também a procura por informações dobraram desde o segundo semestre do ano passado. Outro destaque é o fluxo e a quantidade de brasileiros na Alemanha, que cresceram mais de 25% de 2010 a 2012.

Países como esses oferecerem qualidade de vida e oportunidade aos emigrantes. Figuram no topo do ranking do IDH e precisam de mão de obra qualificada para substituir suas populações envelhecidas e com baixa natalidade. De 2000 a 2010, o número de brasileiros com alta qualificação pelo mundo cresceu 105%, enquanto a população geral de expatriados subiu 85%. Não há registros mais recentes sobre os qualificados, mas o fluxo de brasileiros em direção a países atrativos que buscam essa mão de obra se manteve desde 2010. "Se no passado a predominância era daquele imigrante que ia em busca de um sonho de riqueza fácil, hoje podemos ver uma maior participação do imigrante qualificado", explica Fernandes.

Um exemplo é a pesquisa da consultoria Hays com 7.000 executivos brasileiros que mostrou que 71% deles estavam dispostos a sair do país em 2014. No ano anterior, eram 62,5%. "Temos visto um aumento considerável de pessoas buscando o Canadá, Austrália, França, Alemanha e países asiáticos", destaca Luis Fernando Martins, diretor nacional da Hays.

Nos Estados Unidos, a emissão de vistos de imigração para brasileiros cresceu apenas 1,5% de 2010 a 2014. Tem chamado a atenção, no entanto, o aumento da procura do desconhecido visto Eb5. Ele permite obter a cidadania através de investimento de 500.000 dólares em projetos chancelados pelo governo. São poucos os pedidos brasileiros, mas com tendência de alta: 47 em 2014, quase o total dos três anos anteriores somados, 48. Desde as eleições, a procura para empresas especializadas explodiu. No caso do escritório Piquet Law and Firm, triplicou desde novembro. "Os últimos seis meses têm sido uma 'corrida do ouro'. É um pouco assustador", diz Alexandre Piquet. Preocupada com o futuro dos filhos, professora Katia Franhani decidiu se mudar para os EUA por essa modalidade. "A gota d'água foi quando meu filho mais velho perguntou quando ele poderia andar sozinho na rua", conta Katia, que vive em Winter Garden.

 



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Wednesday, April 01, 2015
Tags:   Oportunidades, Ingressar, ImigratĂłrio, Americano, Investimento, Proteção, Mercado

A Brazilian-American Chamber of Commerce of Florida convida para a 11a Edição do Seminário "COMO INGRESSAR NO MERCADO NORTEAMERICANO" abordando os temas:

 

1. Oportunidades e Desafios nos EUA;
2. Logística;
3. Flórida – A porta para o Mercado Global;
4. Investimento de Brasileiros na Flórida;
5. Internacionalização de Empresas;

6. Formação, registro e contabilidade de Pessoa Jurídica, qual formato mais adequado LLC, Corp, BVI, Offshore;

7. Proteção, blindagem e privacidade para a pessoa física do investidor Brasileiro nos EUA;

8. Planejamento tributário e isenção da retenção do “Foreign Investment in Real Property Tax Act of 1980 (FIRPTA)”;

9. Planejamento sucessório nos EUA;

10. Planejamento Imigratório para petições de vistos de trabalho H-1B, L-1, E-2, EB-5;

11. Abertura de conta corrente e remessa de valores para o exterior via Banco Central do Brasil;

12. Obtenção de hipoteca e financiamento junto aos Bancos Americanos.

 

Palestrantes convidados: 

 

- DR. ALEXANDRE PIQUET - Advogado - Piquet Law Firm

- CARLOS MARIACA - Sócio - Center Group

- JEFFERSON HAMMES - V.P. - Banco do Brasil Americas

 

LOCAIS E HORÁRIOS CONFIRMADOS - Road-show Brasil: 


 

7 de abril: Brasília – 14:30 hs - Auditório do 2º andar do Edifício Sede da Federação das Indústrias do DF, localizado no SIA trecho 3/4 lote  225 – Brasília DF. Cep: 71.200-030

 

9 de abril: Belo Horizonte – 10:30 hs - AC Minas – Avenida Afonso Pena, 372, auditório do 3º andar, Centro - Belo Horizonte - MG CEP: 30130-001

 

15 de abril: Fortaleza – 9:00 hs - Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - Av. Barão de Studart, 1980 - Aldeota - Fortaleza - Ceará - Brasil - CEP 60120-024

 

16 de abril: Manaus – 16:00 hs - Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas Centro Internacional de Negócios - CIN / AM - Av. Joaquim Nabuco, 1919 – Centro CEP 69020-031. Manaus – Amazonas

 

Mais informações no site da @baccf www.brazilchamber.org e pelo email info@brazilchamber.org Apoio: @piquetlawfirm @bbamericas @centergroup

 



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Friday, March 13, 2015
Tags:   Rendimentos, FĂ­sica, Declaração, Bens, Contribuinte, Renda, Imposto, Isenção

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (DIRPF) 2015 (ano base de 2014)

 

Publicada em 4/2/2015, a Instrução Normativa nº 1.545, de 3 de fevereiro de 2015(IN 1.545/2015) estabeleceu normas e procedimentos para apresentação da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (“DIRPF”) referente ao exercício de 2015, ano calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil.

As principais alterações referem-se à possibilidade de entrega da DIRPF 2015 diretamente via e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), em link específico, mediante certificado digital, além da atualização de valores referentes à obrigatoriedade de apresentação da declaração e do limite de dedicação na utilização do desconto simplificado.

A DIRPF deve ser apresentada até 30 de abril de 2015, por todas as pessoas físicas residentes no país, independe de sua nacionalidade, que se enquadrem nas hipóteses previstas na IN 1.545/2015. Em linhas gerais são (i) as pessoas que auferiram rendas acimas das faixas de isenção (R$ 25.661,70/ano para rendimentos tributáveis e R$ 40.000,00 para rendimentos não tributáveis retidos na fonte), (ii) os proprietários de bens que, somados, totalizem R$ 300.000,00, e (iii) os contribuintes que obtiveram ganho de capital na alienação de bens.

O contribuinte deverá declarar todos os bens e direitos que possui no território nacional e no exterior, tendo em vista a adoção do principio da universalidade da tributação, no qual toda a renda de residente brasileiro deverá ser tributada de acordo com as leis brasileiras, independentemente do país de origem. Para os países com os quais o Brasil tenha firmado acordo de bitributação (o que não é o caso dos Estados Unidos), deverão prevalecer as regras de tal acordo.

Também importa ressaltar o Acordo de Cooperação Intergovernamental – IGA, firmado entre o Brasil e os Estados Unidos da América para a troca automática de informações tributárias, entre a Receita Federal e o International Revenue Service (IRS) Americano, 

Em outras palavras, a rigor, todas as rendas obtidas por residente brasileiro, mesmo que obtidas fora do território nacional, estão no âmbito da incidência do imposto de renda, sendo certo que aqueles com bens no exterior devem redobrar a atenção, com o correto lançamento dos ativos e rendimentos do exterior na Declaração.

As informações oferecidas à Receita deverão estar em sintonia com as informações prestadas ao Banco Central do Brasil, por meio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“DCBE”).

A Navarro Advogados em conjunto com o escritório Piquet Law Firm possuem larga expertise na condução desses assuntos e estão à disposição para auxiliá-los na elaboração, revisão ou orientações para preenchimento dos ativos estrangeiros da DIRPF e na estruturação e organização da gestão patrimonial como um todo.



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Friday, March 13, 2015
Tags:   Individual, Return

2015 INDIVIDUAL INCOME TAX RETURN (“DIRPF”) (year-base 2014)

On February 4, 2015, the Brazilian IRS enacted the Normative Ruling No 1,545 (hereinafter “IN 1,545/2015”), which has established rules and proceedings for individuals in order to file the 2015 Income Tax Return (year-base 2014) (“DIRPF”)

Key points brought by IN 1,545/2015 are related to the possibility of filing the DIRPF 2015 directly via e-CAC (the Virtual Center of the Brazilian Federal Revenue), on a specific link, through digital signature. IN 1,545/2015 also updates the figures that leads to the obligation of mandatory filing of the DIRPF.

The DIRPF must be filed until April 30, 2015 by all individuals residing in the country, regardless their nationality, in accordance with IN 1,545/2015. In general, the hypothesis are: (i) individuals who had annual income higher than the tax exemption limits (BRL 25,661.70 per year for taxable income and BRL 40,000.00 for nontaxable income already subject to withholding tax), (ii) owners of assets totaling BRL 300,000.00 and (iii) taxpayers who achieved capital gain on the disposal of assets. 

Taxpayers shall declare all assets located in Brazil and/or abroad, in connection with the worldwide taxation principle, pursuant to which all income obtained by a Brazilian residents must be taxed under the Brazilian laws, regardless the source of the income. For countries which Brazil has entered into a double-taxation agreements (which is not the case of the United States), the rules stated in such agreement shall prevail.

It is also important to highlight the Intergovernmental Agreement (“IGA”) entered between Brazil and the United States enabling the automatic exchange of tax data between the Brazilian Federal Revenue and the U.S. International Revenue Service (IRS).

In other words, all income earned by a Brazilian resident, even if earned abroad, is subject to the Brazilian Income Tax, therefore one that holds assets abroad should be very cautious with the proper form in order to declare all revenues and assets owned abroad.

The information sent to the Brazilian Federal Revenue must be in accordance with the information sent to the Brazilian Central Bank through the Brazilian Capital Abroad Declaration (“DCBE”).

Navarro Advogados together with Piquet Law Firm have large expertise in conducting those matters and are at your entire disposal to assist you in the preparation, revision and/or orientations for the filing of the DIRPF and DCBE, and to assist you with relevant issues regarding asset structuring and organization.


 


 



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Wednesday, November 26, 2014
Tags:   Investment, U.S., Residence, Govermment, Immigrant, EB-5

U.S. Residence through Investment

An immigrant investor visa (called the EB-5 visa) can be applied through the Immigrant Investor Program directed by the U.S. government office of the U.S. Citizenship and Immigration Services, or USCIS. This program allows qualified persons to seek permanent resident status based on an investment in a U.S. company. The amount of investment is either $500,000 or $1 million depending on the location in the United States. The investment must be in a business that will create jobs for 10 U.S. workers.  A total of 10,000 EB-5 green cards are available each year—a number which has not been used up.

To qualify under the program, a potential investor may invest in their personally-managed commercial enterprise, or in a pooled investment which funds a commercial enterprise controlled and managed by other parties. The investor may also choose to invest through  a “Regional Center.” Regional Centers are typically private companies in specific targeted geographic areas which the USCIS has determined that investments are likely to create the necessary 10 jobs per investor, whether directly or indirectly, in the region. In many regional centers the minimum capital contribution is $500,000, along with administrative or syndication fees that may range between $35,000 to $60,000. Many regional centers involve limited partnership investments and provide the investor with the rights of a limited partner, a structure which is permitted by USCIS in order to grant the investor a somewhat active role in the company but which is not completely passive.

One potential advantage investing in a Regional Center (as compared with a personally owned business created as an EB-5 investment) is that some investment projects may be pre-approved by the USCIS with respect to the investment financing structure of the project, and with respect to the job creation requirement. As well, regional centers and their projects are required to submit annual reports of their financial status and job creation history to the USCIS each calendar year. Today, there are over 400 EB-5 Regional Centers (and more emerging every day) around the United States. Selecting the right one is very important and requires an understanding of how each EB-5 Regional Center functions. Investors should consider:

  • seeking independent qualified financial advice
  • the reputation of the regional center and project developer
  • the past business success of the developer
  • the ability of the regional center and/or developer to create the requisite amount of jobs required by the EB-5 program
  • other due diligence factors
  • the immigration history of the EB-5 Regional Center, in terms of its ability to secure the approval of investor petitions (called the I-526) and the removal of the conditions on an investor's permanent residence (called an I-829).

 

Furthermore, as a potential investor, the following information is provided to allow you to understand some of the basic legal requirements for the EB-5 program in general:

How to Qualify to be an Investor?

  1. Business Creation. In general, one option is to create a new commercial enterprise by establishing an startup business, purchasing an existing business, or reorganizing the business such that a new commercial enterprise results. Or, if the investment is in a Regional Center that has been designated by the U.S. Immigration Service, an investor can choose to invest in a regional center project. 
  2. Investment.  Investors who have made at risk investments or are actively in the process of investing at least $500,000 or $1,000,000 in a new commercial enterprise can qualify. Regional Center investments may require that your funds be held in a secured escrow account. In this scenario, the escrow agent may not release your funds to the Regional Center until you’re the petition needed to grant you permission to apply for residence (called the I-526 petition) is approved by the U.S. Immigration Service. 
  3. Job Creation.  EB-5 investors must qualify by making their capital contribution to a U.S. commercial enterprise which will benefit the United States economy and create at least 10 qualified jobs as a result of one or more of the following:

ofull-time employment for 10 directly employed employees such as U.S. citizens, permanent resident workers, or other certain authorized workers; OR

oindirect and/or induced employment as determined by a reasonable job creation methodology support by an economic impact analysis.

  1. Lawful Source of Funds.  Each investor is required to show that the funds utilized in the investment originated from a lawful source of funds.  The type of documentation needed will be determined based on the financing structure that you utilize.

Conditional Permanent Residence

Once your petition is approved, Immigrant Investors may obtain status for 2 years as a provisional or conditional resident by filing a separate Application for Permanent Residence if they are residing within the United States.  Immigrant investors who are outside of the U.S. will need to apply for a permanent immigrant visa at a U.S. Consular Section.  When you are admitted as a U.S. lawful permanent resident, you will be required to seek full permanent residence prior to the end of the 2-Year period. This will entail that a second petition is filed during the 90 day period before the 2nd anniversary of your admission to the United States as a conditional resident. 

If you invested in a Regional Center project, then the Regional Center will be responsible for providing you and your family with the documentation necessary to file the petition to remove the conditions on your green card.  This is another important difference, or benefit, in choosing a privately-managed Regional Center investment or one similar to it.  If you create your own business, as the owner you will be tasked with the burden of collecting payroll records.

In order to achieve full permanent residence, an EB-5 investor is required to have maintained the investment by not withdrawing the funds.  Most important is continuing the objectives of the proposed business plan submitted to USCIS.  Most business plans require financial and job creation forecasts based on the type of business structure that you, the Immigrant Investor, initially invested in.

Can my spouse and children also receive "green cards" under the EB-5 visa program?

Yes. Your spouse and children (under 21 years old) are eligible for the conditional immigrant visas. No separate investment is required apart from your initial investment of $500,000 or $1 million.  Additionally, under the U.S. law called the Child Status Protection Act or CSPA, your children who are close in age to 21 years old will have their age frozen by the government when their petitions are filed and pending.  It is important to review these issues with our law firm if your children are approaching 21 years of age.

Suggested Financial Documentation to Prove

Lawful Source of Funds

The U.S. Immigration Service requires that investors demonstrate that their assets were earned in a lawful manner. This requires the investor to prove that their investment funds were obtained through a lawful business, salary, investments, property sales, inheritance, gift, loan, or other lawful means. This may be accomplished through certificates by the investor’s licensed accountants, lawyers, court records, salary statements, tax statements, and real estate documents. The following is a general list, with some being mandatory and other likely to be needed. To better understand what types of documentation are needed, we will consult with you to structure your EB-5 investment:

  • Profit and earnings from a business.
  • Profits or proceeds from the sale of real estate.
  • Profits or earnings from stock or other investments.
  • Bank statements showing your available cash savings.
  • Investment account statements.
  • Documents showing ownership in real estate or a company, accompanied by an appraisal of value and registration of ownership, loan or mortgage, promissory note, security agreement, or other evidence of borrowing which is secured by assets of applicant.
  • Tax returns from the last 5 years. (Mandatory, if required under the law of your home country. Some countries do not require tax returns.)

 

Personal Documents

In addition to financial documents, a foreign investor must provide the following documentation:

  • Passport copies. Passports must be valid for at least 6 months from the date the Immigrant Visa will be issued. This requirement applies to the foreign investor’s spouse and children filing for a green card through this program.
  • Investor’s Resume (Curriculum Vitae). This should include personal and contact information, educational background, professional experience, and employment history (please include name of supervisor and company’s address and phone number).
  • Education Records. Copies of academic diplomas.
  • Company Records. Articles of organization (if owner of a company).

For Green Card or Immigrant Visa Processing (Not needed for initial phase):

  • Certified copies of birth certificates, copies of marriage certificates, and/or divorce decrees and death certificates, if applicable.
  • Certified copy of any military record should be submitted.
  • Certified copy of police record from the city where the applicant has resided for at least 6 months since turning 16. These records may include but not limited to information on former arrests, crimes, court, regardless of amnesty, pardon, or other clemency.

NOTE: There are likely to be additional documentation requested prior to filing depending on an individual case-by-case basis, and as required by any change to USCIS or U.S. Department of State policies and regulations. An attorney will guide you through the process in tracing your lawful source of income.

                                               Regional Center Information

  1. To qualify as an investor under U.S. Securities Law you need to be an “accredited ,” as defined by various security laws that describe which investors are permitted to invest in certain types of high risk investments, limited partnerships, and more. In the U.S. an individual is considered to be an “accredited investor” if he or she has a net worth of at least $1 million or has made at least $200,000 each year for the last 2 years ($300,000 with spouse if married).
  2. Additional documentation will be provided to your attorney by the Regional Center upon its receipt of your signed consent form and later when you escrow your funds to the Regional Center.Your attorney will assist you to communicate on your behalf with the Regional Center in order to request the project’s qualifying information.

 



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Wednesday, November 26, 2014
Tags:   EUA, Visto, Capacidade, Green Cards, ResidĂȘncia, Investimento, Imigrante, EB-5, NegĂłcio

RESIDÊNCIA NOS EUA ATRAVÉS DE INVESTIMENTO

O visto de imigrante para investidores (chamado visto EB-5) pode ser obtido através do Programa de Investidor Imigrante gerido pelo governo dos EUA através do Serviço de Cidadania Americana e Imigração, o USCIS. Este programa permite que pessoas qualificadas busquem o status de residente permanente, com base em um investimento em uma empresa americana. O montante do investimento é de USD $500.000 ou USD $1 milhão dependendo da localização nos Estados Unidos. O investimento deve ser em um negócio que vai criar postos de trabalho para 10 trabalhadores americanos. Um total de 10.000 green cards EB-5 estão disponíveis a cada ano — um número que ainda não foi todo utilizado. Para se qualificar dentro do programa, um investidor em potencial pode investir em sua empresa comercial gerenciada pessoalmente, ou em um investimento em pool que custea uma empresa comercial controlado e gerenciado por terceiros. O investidor pode também optar por investir através de um "Centro Regional". Centros Regionais são tipicamente empresas privadas localizadas em áreas geográficas específicas que o USCIS determinou que investimentos provavelmente criarão os necessários 10 empregos por investidor, seja direta ou indiretamente, na região. Em muitos centros regionais a contribuição de capital mínima é de USD $500.000, juntamente com taxas administrativas ou taxas relacionadas à empreitada que podem variar entre USD $35.000 a USD $60.000. Muitos centros regionais envolvem investimentos em sociedade em comanditas e fornecem ao investidor os direitos de um sócio limitado, uma estrutura que é permitida pelo USCIS para conceder ao investidor um papel um tanto ativo na empresa, mas que não é completamente passivo. Uma possível vantagem de investir em um Centro Regional (em comparação com um negócio pessoalmente criado como um investimento de EB-5) é que alguns projetos de investimento podem ser pré-aprovados pela USCIS em relação a estrutura do projeto de financiamento do investimento e no que diz respeito a exigência de criação de emprego. Também, centros regionais e seus projetos são obrigados a apresentar relatórios anuais de sua saúde financeira e história de criação de emprego todo ano. Hoje, existem mais de 400 centros regionais de EB-5 (e mais aparecendo a cada dia) nos Estados Unidos. Selecionando um correto é muito importante e requer uma compreensão de como cada EB-5 Centro Regional funciona. Os investidores devem considerar:

  a. buscar aconselhamento financeiro qualificado e independente

   b. a reputação do centro regional e desenvolvedor do projeto

  c. sucesso anterior do negócio do desenvolvedor

  d. a  capacidade do centro regional e/ou do desenvolvedor para criar a quantidade necessári de postos de trabalho exigido pelo programa EB-5

  e. outros fatores de due diligence

  f. a história da imigração do Centro Regional EB-5, em termos de sua capacidade de garantir a aprovação das petições de investidor (chamado I-526) e a remoção das condições na residência permanente do investidor (chamado I-829).

Além disso, como um investidor em potencial, a seguinte informação é fornecida para permitir que você entenda alguns dos requisitos legais básicos para o programa EB-5 em geral:

COMO SE QUALIFICAR SER UM INVESTIDOR?

1. Formação do negócio. Em geral, uma opção é criar um novo empreendimento comercial estabelecendo um negócio novo, comprar um negócio existente ou reorganizar os negócios tal que resulta de um novo empreendimento comercial. Ou, se o investimento é em um Centro Regional que foi designado pelo serviço de imigração dos Estados Unidos, um investidor pode optar por investir em um projeto de centro regional.

2. Investimento. Os investidores que fizeram em investimentos de risco ou estão engajados no processo de investir pelo menos USD $500.000 ou USD $1.000.000 em um novo empreendimento comercial podem qualificar-se. Investimentos em centros regionais podem exigir que seus recursos fiquem retidos em uma conta caução. Nesse cenário, o agente depositário pode não pode liberar seus recursos para o Centro Regional até que a sua petição necessária que lhe concede a permissão para aplicar para a residência (chamada I-526) é aprovada pelo serviço de imigração dos Estados Unidos.

3. Geração de emprego. Investidores EB-5 devem qualificar fazendo a sua contribuição de capital para uma empresa comercial dos Estados Unidos, que irá beneficiar a economia dos Estados Unidos e criar pelo menos 10 empregos qualificados como resultado de um ou mais dos seguintes:

  • Emprego em tempo integral para 10 trabalhadores diretamente empregados como cidadãos dos EUA, residentes permanentes ou outros trabalhadores com autorização de trabalho; OU

  • Emprego indiret e/ou induzido conforme determinado por metodologia de criação de emprego razoável corroborado por um estudo de impacto econômico.

    4. Fonte de recursos legítima. Cada investidor deve para mostrar que os recursos utilizados no investimento originram-se de uma fonte legítima. O tipo de documentação necessária será determinado com base na estrutura de financiamento que você utilizar.

    RESIDÊNCIA PERMANENTE CONDICIONAL

    Uma vez que seu pedido for aprovado, investidores imigrantes podem obter status por 2 anos como residente provisório ou condicional mediante a apresentação de uma petição separada para a Residência Permanente se eles estão residindo nos Estados Unidos. Investidores imigrantes que estão fora dos Estados Unidos vão precisar aplicar para um visto de imigrante permanente em uma seção de consular dos Estados Unidos. Quando você é admitido como residente permanente legal dos Estados Unidos, você deverá buscar a residência permanente antes do final do período de 2 anos. Isto implica que uma segunda petição é apresentada durante o período de 90 dias antes do 2º aniversário da sua admissão nos Estados Unidos como um residente condicional.

    Se você investiu em um projeto do Centro Regional, Centro Regional será responsável por fornecer a você e sua família com a documentação necessária para apresentar a petição para remover as condições no seu green card. Esta é outra diferença importante, ou benefício, na escolha de um investimento de Centro Regional gerenciados em particular ou uma semelhante a ele. Se você criar seu próprio negócio, como o proprietário que será encarregado do fardo da recolha de registos de pagamentos. A fim conseguir a residência permanente completa, um investidor EB-5 é necessário ter mantido o investimento sem retirar os recursos. Mais importante é continuar os objectivos propostos no plano de negócios apresentado ao USCIS. A maioria dos planos de negócios exigem previsões financeira e de criação de emprego com base no tipo de estrutura de negócios que você, o investidor imigrante, inicialmente investiu.

    MINHA ESPOSA E MEUS FILHOS TAMBÉM PODEM RECEBER "GREEN CARDS" DENTRO DO PROGRAMA DE VISTO EB-5?

    Sim. Seu cônjuge e filhos (menores de 21 anos de idade) são elegíveis para os vistos de imigrante condicional. Nenhum investimento separado é necessário além do seu investimento inicial de US $500.000 ou US $ 1 milhão. Além disso, de acordo com a lei dos EUA chamada de Status Child Protection Act ou CSPA [Lei de proteção ao menor] seus filhos que estão próximos na idade de 21 anos de idade terão sua idade congelada pelo governo quando suas petições são apresentadas e pendentes. É importante rever estas questões com nosso escritório de advocacia se seus filhos estão se aproximando de 21 anos de idade.

    DOCUMENTAÇÃO FINANCEIRA SUGERIDA PARA PROVAR FONTE LEGÍTIMA DE RECURSOS

    O serviço de imigração dos EUA exige que os investidores demonstrem que seus bens foram adquiridos de forma legítima. Isto exige que o investidor prove que seus recursos de investimento foram obtidos através de um negócio legítimo, salário, investimentos, venda de imóveis, herança, doação, empréstimo ou outros meios lícitos. Isto pode ser realizado por meio de certificados pelos contadores, advogados, registros em tribunais, declarações de salário, declarações fiscais e documentos imobiliários do investidor. Segue uma lista geral, com alguns sendo obrigatórios e outros poderão ser necessários. Para entender melhor quais são os tipos de documentação necessários, consultaremos com você para melhor estruturar o seu investimento de EB-5:

  • lucro e rendimentos de um negócio.

  • lucros ou lucros provenientes da venda de bens imobiliários.

  • lucros ou rendimentos de ações ou outros investimentos.

  • Extratos de banco mostrando dinheiro disponível.

  • Extratos de conta o investimento.

  • Documentos mostrando titularidade de imóveis ou uma empresa, acompanhada de uma avaliação do valor e registo da propriedade, empréstimo ou hipoteca, nota promissória, acordo de segurança ou outras provas do empréstimo que é protegido por bens do requerente.

  • Declaração de impostos dos últimos 5 anos. (obrigatório, se exigida pela legislação do seu país de origem. Alguns países não exigem declaração de impostos)

                                                  DOCUMENTOS PESSOAIS

    Além de documentos financeiros, um investidor estrangeiro deve fornecer a seguinte documentação:

  • do passaporte. Passaportes devem estar válidos por pelo menos 6 meses a partir da data de emissão do visto de imigrante. Este requisito aplica-se do investidor estrangeiro cônjuge e filhos de arquivamento para um green card através deste programa. do investidor (Curriculum Vitae). Deverá incluir informações pessoais e de contato, formação escolar, experiência profissional e histórico de emprego (por favor inclua o nome do supervisor, endereço da empresa e número de telefone).

    Registros de educação. Cópias de diplomas acadêmicos.

  • Registros da empresa. Contrato social (se proprietário de uma empresa).

    Para o Green Card ou visto de imigrante processamento (não necessário para fase inicial):

  • Cópias autenticadas das certidões de nascimento, cópias de certidões de casamento, e/ou certificado de divórcio, atestados de óbito, se for o caso.

  • Cópia autenticada de qualquer registro militar deve ser apresentado.

  • Cópia autenticada de antecedentes criminais da cidade onde o requerente residiu por pelo menos 6 meses desde que atingiu 16. Esses registros podem incluir mas não se limitando a informações sobre detenções antigas, crimes, tribunal, independentemente de amnistia, perdão ou outra clemência.

    Nota: É provável que documentação adicional seja solicitada antes da apresentação, dependendo de cada caso individual e conforme exigido por qualquer mudança de políticas e regulamentos do USCIS ou do Departamento de Estado dos EUA.

    INFORMAÇÃO DO CENTRO REGIONAL

    1. Para se qualificar como um investidor sob a Lei de Valores Mobiliários dos EUA você precisa ser um "investidor qualificado", tal como definido por várias leis de valores mobiliários que descrevem que os investidores estão autorizados a investir em determinados tipos de investimentos de alto risco, sociedades limitadas e muito mais. Nos Estados Unidos, um indivíduo é considerado um "investidor qualificado" se ele ou ela tem um patrimônio líquido de pelo menos USD$ 1 milhão, ou ganhou, pelo menos, USD$ 200.000 por ano nos últimos 2 anos (USD $300.000 com o cônjuge se casado).

    2. Documentação adicional será fornecida pelo advogado ao Centro Regional, mediante o recebimento de seu formulário de consentimento assinado e depois quando você tranferir seus recursos para o Centro Regional. Seu advogado irá ajudá-lo ao se comunicar com o Centro Regional em seu nome a fim de solicitar informações sobre qualificação do projeto.



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