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Tuesday, April 07, 2015
Tags:   Exterior, Imigração, Veja, Residentes, EUA, Brasileiros, Internacional, Visto

Veja.com

A nova rota dos brasileiros no exterior

Enquanto a emigração para destinos tradicionais tem decaído
nos últimos anos, o fluxo de brasileiros para países com políticas
de atração para mão de obra aumenta


 

Por: Luciano Pádua07/04/2015 às 07:51 - Atualizado em 07/04/2015 às 10:31

 

 

EMBARQUE – Brasileiros seguem novo rumo no exterior(Joel Silva/Folhapress)

 

No dia 26 de outubro do ano passado, logo após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o agente de migração Renato Feldmann colocou no Facebook um artigo com informações sobre como emigrar para o Canadá. Até a meia-noite do mesmo dia, a postagem já tinha mais de 5 000 compartilhamentos. Em março deste ano, um texto a respeito da vida em Quebec, também no Canadá, viralizou na internet: a procura foi tão grande na rede que derrubou o servidor do escritório da província canadense em São Paulo. Esses são casos que ilustram o aumento no interesse de brasileiros em deixar o país. Os dados mais recentes revelam que estamos diversificando nossos destinos. Ao mesmo tempo, sugerem um perfil menos "aventureiro" daqueles que deixam o país.

Em perspectiva, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as nações mais desenvolvidas do planeta, as estatísticas mostram que o fluxo de brasileiros - legais - para o exterior diminuiu 28% de 2010 a 2013 (veja a tabela abaixo). Essa queda está relacionada à crise econômica mundial de 2008, que devastou a economia de nações que recebiam muitos brasileiros e afetou principalmente os trabalhadores pouco qualificados. "Como sempre, são os postos de trabalho dos imigrantes os primeiros a serem suprimidos", avalia Duval Fernandes, professor da PUC de Minas. Não à toa, 65% dos imigrantes que entraram no Brasil no final dos anos 2000 eram brasileiros que decidiram retornar. Três em cada quatro deles tinham até o ensino médio completo.

Desde 2010, houve uma redução drástica do total de brasileiros que migram para destinos históricos. Na Espanha, queda de 41% de 2010 a 2013, segundo a OCDE. "A Espanha foi o segundo país no mundo ocidental que mais recebeu imigrantes na década passada. Com a crise econômica, os fluxos foram reduzidos e começou a haver um saldo negativo", afirma Leonardo Cavalcanti, do Observatório das Migrações Internacionais. Em países como Portugal, Itália e Japão, os fluxos anuais de brasileiros caíram sensivelmente no mesmo período.

Enquanto esses locais ofereciam menos oportunidades, países com políticas de atração migratória se tornaram mais interessantes. Mas os governos não escolhem imigrantes a esmo: lançam listas buscando profissionais qualificados em áreas específicas. É o caso do paulistano Rafael Isabella. Aos 32 anos, o analista de negócios de Tecnologia da Informação decidiu viver em Sydney, na Austrália, com a mulher. Enfrentou os oito meses do processo de imigração e recebeu a aprovação há um mês. "O que mais me motiva a sair é a situação atual do país. Temos uma cultura que permite que muita coisa errada aconteça", justifica. Empresas especializadas na migração para a Austrália, como a Bravo Migration e a Smart Vistos, têm crescido mais de 30% em média ao ano. O perfil dos clientes é de profissionais com experiência em suas áreas, entre 28 e 39 anos.

O caso da Austrália é emblemático: a migração qualificada brasileira no país mais que dobrou desde 2010. Segundo dados do governo australiano enviados ao site de VEJA, dos 884 vistos de residência emitidos em 2010, 506 (57,2%) eram para profissionais qualificados. Em 2014, foram 1.520 vistos de residência, dentre os quais 1.077 (70,8%) qualificados. Um aumento de 112% no período. Já o número de brasileiros residentes cresceu 33,2% de 2010 a 2014, de 16.550 para 22.050, segundo estimativas do governo.

No Canadá - onde não há separação nos dados por qualificação -, o fluxo de brasileiros atingiu um pico histórico em 2010 e seguiu uma forte redução no ano seguinte. Para autoridades, o recorde está associado a novas regras para acelerar o processo de entrada. Com isso, pedidos de anos anteriores que estavam travados podem ter sido contabilizados. De 2011 a 2013, já sob regras mais ágeis, o número de vistos de residência concedidos por ano a brasileiros cresceu 13,5% - último dado disponível. Essa tendência pôde ser sentida no escritório da província do Quebec em São Paulo, onde o número de palestras sobre migração e também a procura por informações dobraram desde o segundo semestre do ano passado. Outro destaque é o fluxo e a quantidade de brasileiros na Alemanha, que cresceram mais de 25% de 2010 a 2012.

Países como esses oferecerem qualidade de vida e oportunidade aos emigrantes. Figuram no topo do ranking do IDH e precisam de mão de obra qualificada para substituir suas populações envelhecidas e com baixa natalidade. De 2000 a 2010, o número de brasileiros com alta qualificação pelo mundo cresceu 105%, enquanto a população geral de expatriados subiu 85%. Não há registros mais recentes sobre os qualificados, mas o fluxo de brasileiros em direção a países atrativos que buscam essa mão de obra se manteve desde 2010. "Se no passado a predominância era daquele imigrante que ia em busca de um sonho de riqueza fácil, hoje podemos ver uma maior participação do imigrante qualificado", explica Fernandes.

Um exemplo é a pesquisa da consultoria Hays com 7.000 executivos brasileiros que mostrou que 71% deles estavam dispostos a sair do país em 2014. No ano anterior, eram 62,5%. "Temos visto um aumento considerável de pessoas buscando o Canadá, Austrália, França, Alemanha e países asiáticos", destaca Luis Fernando Martins, diretor nacional da Hays.

Nos Estados Unidos, a emissão de vistos de imigração para brasileiros cresceu apenas 1,5% de 2010 a 2014. Tem chamado a atenção, no entanto, o aumento da procura do desconhecido visto Eb5. Ele permite obter a cidadania através de investimento de 500.000 dólares em projetos chancelados pelo governo. São poucos os pedidos brasileiros, mas com tendência de alta: 47 em 2014, quase o total dos três anos anteriores somados, 48. Desde as eleições, a procura para empresas especializadas explodiu. No caso do escritório Piquet Law and Firm, triplicou desde novembro. "Os últimos seis meses têm sido uma 'corrida do ouro'. É um pouco assustador", diz Alexandre Piquet. Preocupada com o futuro dos filhos, professora Katia Franhani decidiu se mudar para os EUA por essa modalidade. "A gota d'água foi quando meu filho mais velho perguntou quando ele poderia andar sozinho na rua", conta Katia, que vive em Winter Garden.

 

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Wednesday, April 01, 2015
Tags:   Oportunidades, Ingressar, ImigratĂłrio, Americano, Investimento, Proteção, Mercado

A Brazilian-American Chamber of Commerce of Florida convida para a 11a Edição do Seminário "COMO INGRESSAR NO MERCADO NORTEAMERICANO" abordando os temas:

 

1. Oportunidades e Desafios nos EUA;
2. Logística;
3. Flórida – A porta para o Mercado Global;
4. Investimento de Brasileiros na Flórida;
5. Internacionalização de Empresas;

6. Formação, registro e contabilidade de Pessoa Jurídica, qual formato mais adequado LLC, Corp, BVI, Offshore;

7. Proteção, blindagem e privacidade para a pessoa física do investidor Brasileiro nos EUA;

8. Planejamento tributário e isenção da retenção do “Foreign Investment in Real Property Tax Act of 1980 (FIRPTA)”;

9. Planejamento sucessório nos EUA;

10. Planejamento Imigratório para petições de vistos de trabalho H-1B, L-1, E-2, EB-5;

11. Abertura de conta corrente e remessa de valores para o exterior via Banco Central do Brasil;

12. Obtenção de hipoteca e financiamento junto aos Bancos Americanos.

 

Palestrantes convidados: 

 

- DR. ALEXANDRE PIQUET - Advogado - Piquet Law Firm

- CARLOS MARIACA - Sócio - Center Group

- JEFFERSON HAMMES - V.P. - Banco do Brasil Americas

 

LOCAIS E HORÁRIOS CONFIRMADOS - Road-show Brasil: 


 

7 de abril: Brasília – 14:30 hs - Auditório do 2º andar do Edifício Sede da Federação das Indústrias do DF, localizado no SIA trecho 3/4 lote  225 – Brasília DF. Cep: 71.200-030

 

9 de abril: Belo Horizonte – 10:30 hs - AC Minas – Avenida Afonso Pena, 372, auditório do 3º andar, Centro - Belo Horizonte - MG CEP: 30130-001

 

15 de abril: Fortaleza – 9:00 hs - Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - Av. Barão de Studart, 1980 - Aldeota - Fortaleza - Ceará - Brasil - CEP 60120-024

 

16 de abril: Manaus – 16:00 hs - Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas Centro Internacional de Negócios - CIN / AM - Av. Joaquim Nabuco, 1919 – Centro CEP 69020-031. Manaus – Amazonas

 

Mais informações no site da @baccf www.brazilchamber.org e pelo email info@brazilchamber.org Apoio: @piquetlawfirm @bbamericas @centergroup

 

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Friday, March 13, 2015
Tags:   Rendimentos, FĂ­sica, Declaração, Bens, Contribuinte, Renda, Imposto, Isenção

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (DIRPF) 2015 (ano base de 2014)

 

Publicada em 4/2/2015, a Instrução Normativa nº 1.545, de 3 de fevereiro de 2015(IN 1.545/2015) estabeleceu normas e procedimentos para apresentação da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (“DIRPF”) referente ao exercício de 2015, ano calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil.

As principais alterações referem-se à possibilidade de entrega da DIRPF 2015 diretamente via e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), em link específico, mediante certificado digital, além da atualização de valores referentes à obrigatoriedade de apresentação da declaração e do limite de dedicação na utilização do desconto simplificado.

A DIRPF deve ser apresentada até 30 de abril de 2015, por todas as pessoas físicas residentes no país, independe de sua nacionalidade, que se enquadrem nas hipóteses previstas na IN 1.545/2015. Em linhas gerais são (i) as pessoas que auferiram rendas acimas das faixas de isenção (R$ 25.661,70/ano para rendimentos tributáveis e R$ 40.000,00 para rendimentos não tributáveis retidos na fonte), (ii) os proprietários de bens que, somados, totalizem R$ 300.000,00, e (iii) os contribuintes que obtiveram ganho de capital na alienação de bens.

O contribuinte deverá declarar todos os bens e direitos que possui no território nacional e no exterior, tendo em vista a adoção do principio da universalidade da tributação, no qual toda a renda de residente brasileiro deverá ser tributada de acordo com as leis brasileiras, independentemente do país de origem. Para os países com os quais o Brasil tenha firmado acordo de bitributação (o que não é o caso dos Estados Unidos), deverão prevalecer as regras de tal acordo.

Também importa ressaltar o Acordo de Cooperação Intergovernamental – IGA, firmado entre o Brasil e os Estados Unidos da América para a troca automática de informações tributárias, entre a Receita Federal e o International Revenue Service (IRS) Americano, 

Em outras palavras, a rigor, todas as rendas obtidas por residente brasileiro, mesmo que obtidas fora do território nacional, estão no âmbito da incidência do imposto de renda, sendo certo que aqueles com bens no exterior devem redobrar a atenção, com o correto lançamento dos ativos e rendimentos do exterior na Declaração.

As informações oferecidas à Receita deverão estar em sintonia com as informações prestadas ao Banco Central do Brasil, por meio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“DCBE”).

A Navarro Advogados em conjunto com o escritório Piquet Law Firm possuem larga expertise na condução desses assuntos e estão à disposição para auxiliá-los na elaboração, revisão ou orientações para preenchimento dos ativos estrangeiros da DIRPF e na estruturação e organização da gestão patrimonial como um todo.

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Friday, March 13, 2015
Tags:   Individual, Return

2015 INDIVIDUAL INCOME TAX RETURN (“DIRPF”) (year-base 2014)

On February 4, 2015, the Brazilian IRS enacted the Normative Ruling No 1,545 (hereinafter “IN 1,545/2015”), which has established rules and proceedings for individuals in order to file the 2015 Income Tax Return (year-base 2014) (“DIRPF”)

Key points brought by IN 1,545/2015 are related to the possibility of filing the DIRPF 2015 directly via e-CAC (the Virtual Center of the Brazilian Federal Revenue), on a specific link, through digital signature. IN 1,545/2015 also updates the figures that leads to the obligation of mandatory filing of the DIRPF.

The DIRPF must be filed until April 30, 2015 by all individuals residing in the country, regardless their nationality, in accordance with IN 1,545/2015. In general, the hypothesis are: (i) individuals who had annual income higher than the tax exemption limits (BRL 25,661.70 per year for taxable income and BRL 40,000.00 for nontaxable income already subject to withholding tax), (ii) owners of assets totaling BRL 300,000.00 and (iii) taxpayers who achieved capital gain on the disposal of assets. 

Taxpayers shall declare all assets located in Brazil and/or abroad, in connection with the worldwide taxation principle, pursuant to which all income obtained by a Brazilian residents must be taxed under the Brazilian laws, regardless the source of the income. For countries which Brazil has entered into a double-taxation agreements (which is not the case of the United States), the rules stated in such agreement shall prevail.

It is also important to highlight the Intergovernmental Agreement (“IGA”) entered between Brazil and the United States enabling the automatic exchange of tax data between the Brazilian Federal Revenue and the U.S. International Revenue Service (IRS).

In other words, all income earned by a Brazilian resident, even if earned abroad, is subject to the Brazilian Income Tax, therefore one that holds assets abroad should be very cautious with the proper form in order to declare all revenues and assets owned abroad.

The information sent to the Brazilian Federal Revenue must be in accordance with the information sent to the Brazilian Central Bank through the Brazilian Capital Abroad Declaration (“DCBE”).

Navarro Advogados together with Piquet Law Firm have large expertise in conducting those matters and are at your entire disposal to assist you in the preparation, revision and/or orientations for the filing of the DIRPF and DCBE, and to assist you with relevant issues regarding asset structuring and organization.


 


 

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Wednesday, November 26, 2014
Tags:   Investment, U.S., Residence, Govermment, Immigrant, EB-5
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Wednesday, November 26, 2014
Tags:   EUA, Visto, Capacidade, Green Cards, ResidĂȘncia, Investimento, Imigrante, EB-5, NegĂłcio
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