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"COMO INGRESSAR NO MERCADO NORTEAMERICANO"

Wednesday, April 01, 2015

Tags:  Oportunidades, Ingressar, Imigratório, Americano, Investimento, Proteção, Mercado



A Brazilian-American Chamber of Commerce of Florida convida para a 11a Edição do Seminário "COMO INGRESSAR NO MERCADO NORTEAMERICANO" abordando os temas:

1. Oportunidades e Desafios nos EUA;
2. Logística;
3. Flórida – A porta para o Mercado Global;
4. Investimento de Brasileiros na Flórida;
5. Internacionalização de Empresas;

6. Formação, registro e contabilidade de Pessoa Jurídica, qual formato mais adequado LLC, Corp, BVI, Offshore;

7. Proteção, blindagem e privacidade para a pessoa física do investidor Brasileiro nos EUA;

8. Planejamento tributário e isenção da retenção do “Foreign Investment in Real Property Tax Act of 1980 (FIRPTA)”;

9. Planejamento sucessório nos EUA;

10. Planejamento Imigratório para petições de vistos de trabalho H-1B, L-1, E-2, EB-5;

11. Abertura de conta corrente e remessa de valores para o exterior via Banco Central do Brasil;

12. Obtenção de hipoteca e financiamento junto aos Bancos Americanos.

Palestrantes convidados:

- DR. ALEXANDRE PIQUET - Advogado - Piquet Law Firm

- CARLOS MARIACA - Sócio - Center Group

- JEFFERSON HAMMES - V.P. - Banco do Brasil Americas

LOCAIS E HORÁRIOS CONFIRMADOS - Road-show Brasil:


7 de abril: Brasília – 14:30 hs - Auditório do 2º andar do Edifício Sede da Federação das Indústrias do DF, localizado no SIA trecho 3/4 lote 225 – Brasília DF. Cep: 71.200-030

9 de abril: Belo Horizonte – 10:30 hs - AC Minas – Avenida Afonso Pena, 372, auditório do 3º andar, Centro - Belo Horizonte - MG CEP: 30130-001

15 de abril: Fortaleza – 9:00 hs - Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - Av. Barão de Studart, 1980 - Aldeota - Fortaleza - Ceará - Brasil - CEP 60120-024

16 de abril: Manaus – 16:00 hs - Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas Centro Internacional de Negócios - CIN / AM - Av. Joaquim Nabuco, 1919 – Centro CEP 69020-031. Manaus – Amazonas

Mais informações no site da @baccf www.brazilchamber.org e pelo email info@brazilchamber.org Apoio: @piquetlawfirm @bbamericas @centergroup



 

RESIDÊNCIA NOS EUA ATRAVÉS DE INVESTIMENTO

Wednesday, November 26, 2014

Tags:  EUA, Visto, Capacidade, Green Cards, Residência, Investimento, Imigrante, EB-5, Negócio



RESIDÊNCIA NOS EUA ATRAVÉS DE INVESTIMENTO

O visto de imigrante para investidores (chamado visto EB-5) pode ser obtido através do Programa de Investidor Imigrante gerido pelo governo dos EUA através do Serviço de Cidadania Americana e Imigração, o USCIS. Este programa permite que pessoas qualificadas busquem o status de residente permanente, com base em um investimento em uma empresa americana. O montante do investimento é de USD $500.000 ou USD $1 milhão dependendo da localização nos Estados Unidos. O investimento deve ser em um negócio que vai criar postos de trabalho para 10 trabalhadores americanos. Um total de 10.000 green cards EB-5 estão disponíveis a cada ano — um número que ainda não foi todo utilizado. Para se qualificar dentro do programa, um investidor em potencial pode investir em sua empresa comercial gerenciada pessoalmente, ou em um investimento em pool que custea uma empresa comercial controlado e gerenciado por terceiros. O investidor pode também optar por investir através de um "Centro Regional". Centros Regionais são tipicamente empresas privadas localizadas em áreas geográficas específicas que o USCIS determinou que investimentos provavelmente criarão os necessários 10 empregos por investidor, seja direta ou indiretamente, na região. Em muitos centros regionais a contribuição de capital mínima é de USD $500.000, juntamente com taxas administrativas ou taxas relacionadas à empreitada que podem variar entre USD $35.000 a USD $60.000. Muitos centros regionais envolvem investimentos em sociedade em comanditas e fornecem ao investidor os direitos de um sócio limitado, uma estrutura que é permitida pelo USCIS para conceder ao investidor um papel um tanto ativo na empresa, mas que não é completamente passivo. Uma possível vantagem de investir em um Centro Regional (em comparação com um negócio pessoalmente criado como um investimento de EB-5) é que alguns projetos de investimento podem ser pré-aprovados pela USCIS em relação a estrutura do projeto de financiamento do investimento e no que diz respeito a exigência de criação de emprego. Também, centros regionais e seus projetos são obrigados a apresentar relatórios anuais de sua saúde financeira e história de criação de emprego todo ano. Hoje, existem mais de 400 centros regionais de EB-5 (e mais aparecendo a cada dia) nos Estados Unidos. Selecionando um correto é muito importante e requer uma compreensão de como cada EB-5 Centro Regional funciona. Os investidores devem considerar:

a. buscar aconselhamento financeiro qualificado e independente

b. a reputação do centro regional e desenvolvedor do projeto

c. sucesso anterior do negócio do desenvolvedor

d. a capacidade do centro regional e/ou do desenvolvedor para criar a quantidade necessári de postos de trabalho exigido pelo programa EB-5

e. outros fatores de due diligence

f. a história da imigração do Centro Regional EB-5, em termos de sua capacidade de garantir a aprovação das petições de investidor (chamado I-526) e a remoção das condições na residência permanente do investidor (chamado I-829).

Além disso, como um investidor em potencial, a seguinte informação é fornecida para permitir que você entenda alguns dos requisitos legais básicos para o programa EB-5 em geral:

COMO SE QUALIFICAR SER UM INVESTIDOR?

1. Formação do negócio. Em geral, uma opção é criar um novo empreendimento comercial estabelecendo um negócio novo, comprar um negócio existente ou reorganizar os negócios tal que resulta de um novo empreendimento comercial. Ou, se o investimento é em um Centro Regional que foi designado pelo serviço de imigração dos Estados Unidos, um investidor pode optar por investir em um projeto de centro regional.

2. Investimento. Os investidores que fizeram em investimentos de risco ou estão engajados no processo de investir pelo menos USD $500.000 ou USD $1.000.000 em um novo empreendimento comercial podem qualificar-se. Investimentos em centros regionais podem exigir que seus recursos fiquem retidos em uma conta caução. Nesse cenário, o agente depositário pode não pode liberar seus recursos para o Centro Regional até que a sua petição necessária que lhe concede a permissão para aplicar para a residência (chamada I-526) é aprovada pelo serviço de imigração dos Estados Unidos.

3. Geração de emprego. Investidores EB-5 devem qualificar fazendo a sua contribuição de capital para uma empresa comercial dos Estados Unidos, que irá beneficiar a economia dos Estados Unidos e criar pelo menos 10 empregos qualificados como resultado de um ou mais dos seguintes:

  • Emprego em tempo integral para 10 trabalhadores diretamente empregados como cidadãos dos EUA, residentes permanentes ou outros trabalhadores com autorização de trabalho; OU

  • Emprego indiret e/ou induzido conforme determinado por metodologia de criação de emprego razoável corroborado por um estudo de impacto econômico.

    4. Fonte de recursos legítima. Cada investidor deve para mostrar que os recursos utilizados no investimento originram-se de uma fonte legítima. O tipo de documentação necessária será determinado com base na estrutura de financiamento que você utilizar.

    RESIDÊNCIA PERMANENTE CONDICIONAL

    Uma vez que seu pedido for aprovado, investidores imigrantes podem obter status por 2 anos como residente provisório ou condicional mediante a apresentação de uma petição separada para a Residência Permanente se eles estão residindo nos Estados Unidos. Investidores imigrantes que estão fora dos Estados Unidos vão precisar aplicar para um visto de imigrante permanente em uma seção de consular dos Estados Unidos. Quando você é admitido como residente permanente legal dos Estados Unidos, você deverá buscar a residência permanente antes do final do período de 2 anos. Isto implica que uma segunda petição é apresentada durante o período de 90 dias antes do 2º aniversário da sua admissão nos Estados Unidos como um residente condicional.

    Se você investiu em um projeto do Centro Regional, Centro Regional será responsável por fornecer a você e sua família com a documentação necessária para apresentar a petição para remover as condições no seu green card. Esta é outra diferença importante, ou benefício, na escolha de um investimento de Centro Regional gerenciados em particular ou uma semelhante a ele. Se você criar seu próprio negócio, como o proprietário que será encarregado do fardo da recolha de registos de pagamentos. A fim conseguir a residência permanente completa, um investidor EB-5 é necessário ter mantido o investimento sem retirar os recursos. Mais importante é continuar os objectivos propostos no plano de negócios apresentado ao USCIS. A maioria dos planos de negócios exigem previsões financeira e de criação de emprego com base no tipo de estrutura de negócios que você, o investidor imigrante, inicialmente investiu.

    MINHA ESPOSA E MEUS FILHOS TAMBÉM PODEM RECEBER "GREEN CARDS" DENTRO DO PROGRAMA DE VISTO EB-5?

    Sim. Seu cônjuge e filhos (menores de 21 anos de idade) são elegíveis para os vistos de imigrante condicional. Nenhum investimento separado é necessário além do seu investimento inicial de US $500.000 ou US $ 1 milhão. Além disso, de acordo com a lei dos EUA chamada de Status Child Protection Act ou CSPA [Lei de proteção ao menor] seus filhos que estão próximos na idade de 21 anos de idade terão sua idade congelada pelo governo quando suas petições são apresentadas e pendentes. É importante rever estas questões com nosso escritório de advocacia se seus filhos estão se aproximando de 21 anos de idade.

    DOCUMENTAÇÃO FINANCEIRA SUGERIDA PARA PROVAR FONTE LEGÍTIMA DE RECURSOS

    O serviço de imigração dos EUA exige que os investidores demonstrem que seus bens foram adquiridos de forma legítima. Isto exige que o investidor prove que seus recursos de investimento foram obtidos através de um negócio legítimo, salário, investimentos, venda de imóveis, herança, doação, empréstimo ou outros meios lícitos. Isto pode ser realizado por meio de certificados pelos contadores, advogados, registros em tribunais, declarações de salário, declarações fiscais e documentos imobiliários do investidor. Segue uma lista geral, com alguns sendo obrigatórios e outros poderão ser necessários. Para entender melhor quais são os tipos de documentação necessários, consultaremos com você para melhor estruturar o seu investimento de EB-5:

  • lucro e rendimentos de um negócio.

  • lucros ou lucros provenientes da venda de bens imobiliários.

  • lucros ou rendimentos de ações ou outros investimentos.

  • Extratos de banco mostrando dinheiro disponível.

  • Extratos de conta o investimento.

  • Documentos mostrando titularidade de imóveis ou uma empresa, acompanhada de uma avaliação do valor e registo da propriedade, empréstimo ou hipoteca, nota promissória, acordo de segurança ou outras provas do empréstimo que é protegido por bens do requerente.

  • Declaração de impostos dos últimos 5 anos. (obrigatório, se exigida pela legislação do seu país de origem. Alguns países não exigem declaração de impostos)

    DOCUMENTOS PESSOAIS

    Além de documentos financeiros, um investidor estrangeiro deve fornecer a seguinte documentação:

  • do passaporte. Passaportes devem estar válidos por pelo menos 6 meses a partir da data de emissão do visto de imigrante. Este requisito aplica-se do investidor estrangeiro cônjuge e filhos de arquivamento para um green card através deste programa. do investidor (Curriculum Vitae). Deverá incluir informações pessoais e de contato, formação escolar, experiência profissional e histórico de emprego (por favor inclua o nome do supervisor, endereço da empresa e número de telefone).

    Registros de educação. Cópias de diplomas acadêmicos.

  • Registros da empresa. Contrato social (se proprietário de uma empresa).

    Para o Green Card ou visto de imigrante processamento (não necessário para fase inicial):

  • Cópias autenticadas das certidões de nascimento, cópias de certidões de casamento, e/ou certificado de divórcio, atestados de óbito, se for o caso.

  • Cópia autenticada de qualquer registro militar deve ser apresentado.

  • Cópia autenticada de antecedentes criminais da cidade onde o requerente residiu por pelo menos 6 meses desde que atingiu 16. Esses registros podem incluir mas não se limitando a informações sobre detenções antigas, crimes, tribunal, independentemente de amnistia, perdão ou outra clemência.

    Nota: É provável que documentação adicional seja solicitada antes da apresentação, dependendo de cada caso individual e conforme exigido por qualquer mudança de políticas e regulamentos do USCIS ou do Departamento de Estado dos EUA.

    INFORMAÇÃO DO CENTRO REGIONAL

    1. Para se qualificar como um investidor sob a Lei de Valores Mobiliários dos EUA você precisa ser um "investidor qualificado", tal como definido por várias leis de valores mobiliários que descrevem que os investidores estão autorizados a investir em determinados tipos de investimentos de alto risco, sociedades limitadas e muito mais. Nos Estados Unidos, um indivíduo é considerado um "investidor qualificado" se ele ou ela tem um patrimônio líquido de pelo menos USD$ 1 milhão, ou ganhou, pelo menos, USD$ 200.000 por ano nos últimos 2 anos (USD $300.000 com o cônjuge se casado).

    2. Documentação adicional será fornecida pelo advogado ao Centro Regional, mediante o recebimento de seu formulário de consentimento assinado e depois quando você tranferir seus recursos para o Centro Regional. Seu advogado irá ajudá-lo ao se comunicar com o Centro Regional em seu nome a fim de solicitar informações sobre qualificação do projeto.



 

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